Revogado termo que desobrigava OAS de obras no entorno da Arena
8.01.2015
A Prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial do Município, ainda em dezembro, a revogação de um termo que desobrigava a construtora OAS de realizar obras viárias no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A medida acatou uma recomendação do Ministério Público (MP), que questionava o uso de dinheiro público na construção de estruturas para melhorar a mobilidade urbana nas imediações do estádio, erguido pela empreiteira.
Procurada pelo G1, a Secretaria Municipal de Gestão confirmou a medida, mas não deu detalhes para o motivo da revogação. A recomendação foi feita pelo MP em abril deste ano.
Em outubro de 2013, o órgão e o Ministério Público de Contas (MPC) já haviam expedido uma recomendação para que o Executivo Municipal não executasse obras viárias no entorno do estádio, situado no bairro Humaitá, na Zona Norte da capital.
De acordo com o MP e o MPC, a Prefeitura de Porto Alegre assumiu a obrigação de executar medidas mitigatórias e compensatórias que deveriam ser de responsabilidade da construtora, conforme estabelecido no termo que liberou a construção do novo estádio do Grêmio.
Via assessoria de imprensa, a OAS informou que não pretende se manifestar sobre o tema.
