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Revogado termo que desobrigava OAS de obras no entorno da Arena

8.01.2015

A Prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial do Município, ainda em dezembro, a revogação de um termo que desobrigava a construtora OAS de realizar obras viárias no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A medida acatou uma recomendação do Ministério Público (MP), que questionava o uso de dinheiro público na construção de estruturas para melhorar a mobilidade urbana nas imediações do estádio, erguido pela empreiteira.

 

Procurada pelo G1, a Secretaria Municipal de Gestão confirmou a medida, mas não deu detalhes para o motivo da revogação. A recomendação foi feita pelo MP em abril deste ano.

 

Em outubro de 2013, o órgão e o Ministério Público de Contas (MPC) já haviam expedido uma recomendação para que o Executivo Municipal não executasse obras viárias no entorno do estádio, situado no bairro Humaitá, na Zona Norte da capital.

 

De acordo com o MP e o MPC, a Prefeitura de Porto Alegre assumiu a obrigação de executar medidas mitigatórias e compensatórias que deveriam ser de responsabilidade da construtora, conforme estabelecido no termo que liberou a construção do novo estádio do Grêmio.

 

Via assessoria de imprensa, a OAS informou que não pretende se manifestar sobre o tema.

 

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/11/revogado-termo-que-desobrigava-oas-de-obras-no-entorno-da-arena.html

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